Processo 357757/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/08/2009 10:18
Autuado em 04/08/2009 10:18
Oficio de encaminhamento 127/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1779/2009 da Segunda Câmara, de 23/10/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/10/2009 Acórdão   1779/ 2009 Aprovacao com Ressalva e Multa NESTOR BAPTISTA
07/10/2009 Acórdão   1779/ 2009 Aprovacao com Ressalva e Multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE IVATUBA
Interessado VANDERLEI OLIVEIRA SANTINI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/10/2009 223 Despacho Processual Diverso nº 1690/2009
23/10/2009 222 Acórdão nº 1779/2009
02/10/2009 219 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2009 de 07/10/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2009 15:55 DP Processo em remessa externa
08/12/2009 15:37 DP  
03/11/2009 11:48 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 1398/2009 -
03/11/2009 11:48 DEX Despacho Processual Diverso nº 3001/2009 -
30/10/2009 15:40 S2C  
27/10/2009 15:05 DP  
27/10/2009 10:36 DAT Despacho Processual Diverso nº 1690/2009 -
27/10/2009 09:17 S2C  
23/10/2009 11:17 SMPjTC  
09/10/2009 10:50 S2C  
09/10/2009 09:37 DG  
09/09/2009 09:06 GCNB  
02/09/2009 10:31 SMPjTC Parecer nº 11046/2009 - aprovação com ressalva EMENTA: COMPROVAÇÃO PARCIAL DE CONVÊNIO. Atraso. Regularidade com ressalva. Multa. Inserção de pendência na listagem da Diretoria.
04/08/2009 15:01 DAT Instrução nº 5418/2009 - Regularidade das contas com ressalva. Reprogramação de saldo para o exercício seguinte. Inscrição do saldo de R$.87,10 na listagem de pendências desta Diretoria
04/08/2009 10:18 DP  

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